Epic Games pede intervenção judicial contra Apple

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A Epic Games está intensificando sua batalha legal contra a Apple, com um novo pedido judicial solicitando que a juíza Yvonne Gonzalez Rogers obrigue a gigante de Cupertino a aceitar o jogo Fortnite em sua App Store. A desenvolvedora argumenta que a Apple deve "aceitar qualquer versão compatível de Fortnite na loja americana da App Store".

Este é apenas o último capítulo de uma disputa que já dura anos entre as duas empresas. A briga começou em 2020, quando a Epic tentou contornar o sistema de pagamentos da Apple, levando à remoção do Fortnite da plataforma. Desde então, o caso tem se arrastado pelos tribunais, com reviravoltas e apelações de ambos os lados.

O contexto da disputa

No centro do conflito está a política da App Store que exige que desenvolvedores usem o sistema de pagamento da Apple - e paguem uma comissão de 30% sobre as transações. A Epic considera essa prática abusiva e anticompetitiva, enquanto a Apple defende que é justa compensação pela plataforma e serviços oferecidos.

O que muitos não sabem é que essa não é apenas uma briga sobre taxas. A disputa pode redefinir as regras do ecossistema de aplicativos móveis. Se a Epic vencer, poderíamos ver mudanças radicais em como as lojas de aplicativos operam - e como os desenvolvedores monetizam seus produtos.

Vale lembrar que, enquanto isso, os jogadores iOS continuam sem acesso ao Fortnite em seus dispositivos. A última versão disponível na App Store é a do Capítulo 2, Temporada 4 - lançada em agosto de 2020, antes da remoção do jogo.

Impacto no mercado de jogos móveis

A disputa entre Epic e Apple já está causando ondas no setor de jogos móveis. Grandes desenvolvedores como Spotify e Match Group (proprietária do Tinder) já se manifestaram em apoio à Epic Games. "Esta batalha vai muito além do Fortnite", explica Carlos Silva, analista de mercado de jogos. "É sobre quem controla o acesso a centenas de milhões de dispositivos iOS e como os criadores de conteúdo podem se relacionar diretamente com seus clientes."

Um relatório recente da Sensor Tower mostra que a App Store gerou cerca de US$ 85 bilhões em 2023, com jogos respondendo por mais de 60% desse valor. A fatia de 30% que a Apple cobra dos desenvolvedores representa, portanto, um mercado bilionário que está sendo contestado.

Alternativas emergentes

Enquanto a batalha judicial segue, a Epic não ficou parada. A empresa vem investindo pesado em sua própria loja de jogos para PC e em parcerias com plataformas alternativas. Em 2023, lançaram o Fortnite diretamente na Nvidia GeForce Now, permitindo que jogadores acessassem o título via streaming mesmo em dispositivos iOS - uma jogada inteligente para contornar a proibição da App Store.

Outras empresas estão observando de perto e testando águas com modelos alternativos:

  • Microsoft começou a permitir compras diretas em jogos Xbox Cloud Gaming

  • Meta anunciou planos para reduzir taxas em sua loja de realidade virtual

  • Até a Google, que também enfrenta processos da Epic, fez concessões menores em sua Play Store

"O que estamos vendo é um mercado em transformação", observa a professora de direito digital Ana Beatriz Rocha. "Mesmo que a Epic perca no tribunal, a pressão pública e a concorrência podem forçar mudanças. A Apple já reduziu taxas para pequenos desenvolvedores - isso mostra que o modelo não é imutável."

O que esperar dos próximos capítulos

O pedido atual da Epic é apenas uma manobra em um caso muito maior. A juíza Gonzalez Rogers já demonstrou certa simpatia por alguns argumentos da Epic durante o julgamento original em 2021, quando emitiu uma liminar obrigando a Apple a permitir links para pagamentos externos - decisão que a Apple conseguiu adiar com apelações.

Fontes próximas ao caso sugerem que a Epic está especialmente focada no momento atual porque a Apple está prestes a implementar mudanças para cumprir com a nova Digital Markets Act da União Europeia. "Se a Apple vai ter que abrir seu ecossistema na Europa, a Epic argumenta que deveria fazer o mesmo globalmente", explica um advogado familiarizado com o caso que preferiu não se identificar.

Enquanto isso, os fãs do Fortnite continuam encontrando maneiras criativas de jogar em dispositivos iOS, desde usar serviços de nuvem até configurar emuladores complexos. Alguns até mantêm dispositivos Android secundários apenas para acessar o jogo - prova do poder de engajamento do título da Epic.

Com informações do: Tech Crunch